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segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Califórnia: Usar perfis falsos na net pode dar prisão


Com a entrada em 2011, diversas leis passaram a ser aplicadas em todo o lado. Na Califórnia, uma lei que data de 1872 sofreu uma reformulação para ajudar no combate a uma situação típica do século XXI: o ciberbullying. A Lei 1411 do Estado da Califórnia [ver PDF] é, agora, accionada contra quem for apanhado a fazer-se passar por outra pessoa não só no "mundo real", mas também numa rede social, via email ou mensagens de texto. A pena varia entre pagar cerca de mil dólares ou ficar preso durante um ano.

"À medida que a nossa dependência da Internet aumenta, mais oportunidades de abuso se apresentam e apresentarão no futuro", pode ler-se na nova lei. "As vítimas do flagelo e difamação resultantes do roubo de identidade executado através da Internet são normalmente deixadas sem protecção legal adequada para parar este abuso". A lei SB 1411 surge exactamente para "rectificar esse problema, expandindo o estatuto actual de roubo de identidade para incluir usurpações de identidade efectuadas num site da Internet ou através de outros meios electrónicos, como o email, Facebook, Twitter ou outras redes sociais", especifica o documento.

A “E-personation” (usurpação de identidade na Internet), diz o senador Joe Simitian (autor da reformulação da lei), no seu site, “é o lado negro da revolução das redes sociais". "As páginas do Facebook ou do Myspace, os emails, as SMS e comentários feitos em fóruns na Web têm sido usados para humilhar e atormentar pessoas e até para as colocar em perigo. As vítimas precisavam de uma lei a que pudessem recorrer", explica.


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