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quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Fortunas fogem sem deixar rasto


O que é uma offshore? São regiões onde a carga fiscal é reduzida ou inexistente, podendo ainda ser denominadas como “paraísos fiscais” ou zonas francas. Mas, qual é o objetivo das pessoas ou das empresas ao fazerem investimentos nestes lugares? Muitas vezes, talvez na sua grande maioria, para não terem de justificar a origem dos seus rendimentos e por a taxa de imposto ser muito mais baixa do que no país de origem. Normalmente, quem investe nestes lugares procura-os porque a moeda que vai transferir é mais forte do que a do local de receção.

A grande “liberdade” permitida aos seus investidores e o financiamento das suas atividades lícitas ou ilícitas torna estes lugares apetecíveis. Porém, a pergunta que se impõe é a seguinte: não podem os Estados acabar com isso? Podem, desde que exista vontade de todos para colocar um fim nesta situação. No entanto, o maior obstáculo é que todos beneficiam, de forma direta ou indireta.

Enfim, se todos pagassem os seus impostos corretamente, com certeza pagaríamos todos bem menos! Só que a fuga de uns “obriga” os outros a serem sobrecarregados com o pagamento dos seus impostos.

Onde estão?

Seja nas ilhas Bermudas, na ilha de Jersey, nas ilhas Caimão, no Grão Ducado do Luxemburgo ou no Principado do Mónaco, os depósitos bancários pagam uma tributação bem mais baixa do que nos restantes países. Todavia, existe uma diferença: enquanto nas ilhas as contas podem ser abertas de forma anónima; já no caso dos segundos destinos financeiros para os rendimentos, estes funcionam de forma legal. Só no ano de 2009 “fugiram” do nosso País 11,2 mil milhões de euros e, consequentemente, as tributações para os cofres do Estado português também desceram. E, embora, o governo luso esteja a levar a cabo uma campanha “em busca do dinheiro perdido”, que consiste em quem transferiu dinheiro para esses lugares, ter de fazê-lo regressar ao nosso País, prometendo o Estado aplicar apenas uma taxa de 5%. Esta medida não visa despenalizar quem tem fugido com a riqueza do País, mas sim representar uma forma de financiar o sistema financeiro português, ou seja, os bancos nacionais teriam maior liquidez, não tendo de se endividar junto de bancos estrangeiros. Só que no total de pessoas ou de empresas que transferiram rendimentos “lícitos”, que assim voltariam ao circuito financeiro português, corria-se o risco de voltar a entrar também o dinheiro proveniente de ações criminosas.


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