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segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Estado “aperta o cerco”


Entre janeiro e outubro de 2010, foi registado um total de 590.552 baixas, menos oito mil do que nos primeiros dez meses do ano anterior, tendo os serviços da Segurança Social verificado 205.080 destas situações e cancelado a baixa em 32% dos casos. Ao todo, a baixa foi cortada a 67.485 pessoas, ou porque estas faltaram à convocatória da junta médica (em 15.303 casos), ou porque, depois de examinadas, se concluiu que estas estavam aptas para o trabalho. Comparando agora com 2009, os dados mostram que, este ano, o número de baixas fraudulentas detetadas subiu expressivamente, aumentando de 46 para 67 mil, o que corresponde a mais 20.834 situações.

Mas apesar de ter havido mais baixas falsas assinaladas, o valor da poupança originada com a sua suspensão foi mais baixo, diminuindo dos 6,6 milhões contabilizados entre janeiro e outubro do ano passado para os 4,3 milhões de euros em 2010. Para esta realidade terá contribuído o facto de as pessoas com baixa receberem salários mais baixos.

Subsídio de desemprego e RSI

O Ministério da Segurança Social tem estado a cruzar informação com o das Finanças, a fim de apurar os rendimentos das famílias que recebem o subsídio de desemprego e o rendimento social de inserção (RSI), assim como dos seus capitais e património imobiliário. Tendo esta reavaliação das despesas sociais envolvido 67.297 beneficiários do subsídio de desemprego e levado ao corte de 10.291 prestações, o que representou uma diminuição de 15%. Medida que permitiu ao Governo, segundo o secretário de Estado da Segurança Social, “poupar” 3 milhões e 600 mil euros só no mês de dezembro e que terá um impacto de 33 milhões de euros na despesa do ministério nos anos seguintes. Já no que diz respeito ao RSI, este processo abrangeu 127.478 casos e deu origem ao corte de 8.321 prestações, o que correspondeu a menos 6,5%. Reavaliação que, segundo o Ministério da Segurança Social, representou 1,7 milhões de euros apenas em dezembro e que terá um impacto na despesa na ordem dos 20,4 milhões de euros em 2011.

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