Watch live streaming video from occupynyc at livestream.com

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Fundo para indemnizações obrigatório suportado pelas empresas


O Governo vai avançar com a criação de um fundo para pagamento de indemnizações em caso de despedimento, que será totalmente suportado por contribuições das empresas. Esta é a proposta do Executivo apresentada hoje, segunda-feira, aos parceiros sociais.

Segundo o documento, a que o DN teve acesso, o fundo terá cariz obrigatório e a comparticipação da contribuição será "definida pelas indemnizações a atribuir aos trabalhadores".

"As contribuições são geridas em regime de capitalização real no âmbito de um fundo autónomo", pode ler-se ainda no documento, que o Governo levou hoje, segunda-feira, para a reunião de concertação social.

Este regime será aplicado apenas aos novos contratos, pressupondo a criação de uma conta individual para cada empresa.

O fundo deverá ser gerido por uma entidade pública e simultaneamente três ou quatro entidades do sector privado que serão seleccionadas através de concurso público.

fonte: DN

Sem comentários:

Enviar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...