A Nova Opressão: Portugal

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domingo, 17 de novembro de 2019

Como o Fisco vigia e controla a sua vida

Recolhe informação como nunca, investiu 100 milhões em tecnologia e paga 17 salários aos 11 mil trabalhadores. A revolução tecnológica no Fisco, crucial contra a fraude e a evasão, ainda vai no adro – e convive com a agressividade várias vezes excessiva da máquina e a morosidade da justiça fiscal.

O leitor já reparou como na sua declaração de IRS não tem de preencher quase nada – os rendimentos do trabalho já vêm preenchidos porque é o seu empregador que os comunica ao Fisco e as despesas paras as deduções também já estão preenchidas com a soma das faturas que declarou com NIF. Se no final do ano tiver mais de 50 mil euros numa conta bancária – o que inclui contas a prazo e à ordem, seguros de capitalização, etc. –o Fisco vai saber. E, com a troca de informação com outras administrações fiscais, também vai descobrir se tem uma conta não declarada no estrangeiro.

Nas lojas, sempre que faz um pagamento por cartão, o Fisco vai receber esse dado para controlar a faturação e o lucro do vendedor – tal como recebe, passado um mês ou logo em tempo real se o vendedor assim escolher, a fatura com o montante (a descrição das compras está tapada por um filtro aplicado pelo software do vendedor). O Fisco sabe em tempo real as mercadorias que estão a ser transportadas num dado momento e vai passar a controlar mais de perto a contabilidade das empresas no próximo ano – enfim, já percebeu a ideia.

A Autoridade Tributária portuguesa, que gastou mais de 100 milhões de euros com tecnologia nos últimos três anos, está no grupo de administrações fiscais que lidera a revolução tecnológica na cobrança de impostos. Esta revolução está ainda no adro, confirma o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Ela simplifica a nossa relação com o Fisco e melhora o combate à fraude e justiça fiscal – mas convive com uma cultura muitas vezes agressiva da Administração Tributária e com tribunais lentos, que fragilizam os direitos dos contribuintes.

A SÁBADO desta semana revela-lhe os pormenores sobre a revolução no Fisco, o que sabe sobre nós, as vantagens para a justiça – a fiscal e a criminal – e os riscos.

fonte: Sábado

segunda-feira, 3 de junho de 2019

O que é feito da elite de Bilderberg? 76 portugueses foram a este clube secreto em 51 anos

Do colaborador próximo de Salazar, aos atuais líderes políticos, foram muitos os que passaram por este clube secreto. Alguns estrelas em ascensão. Outros já estrelas cadentes.

Oficialmente, o Grupo de Bilderberg é um fórum para que os cerca de 130 participantes discutam livremente e ajudem a melhorar as relações entre a Europa e a América do Norte e já existe desde 1954. Mas o secretismo é a sua imagem de marca. Os jornalistas não são convidados para cobrir o evento, os convidados podem usar a informação — desde que não identifiquem quem o disse, ou a afiliação dessa pessoa — e todos participam como cidadãos privados (o acesso é feito exclusivamente por convite), mas o desfile de personalidades inclui várias das pessoas mais influentes do mundo. Este ano, em Portugal, é a vez de Fernando Medina e Estela Barbot acompanharem o já veterano Durão Barroso à conferência na Suíça, mas há muitos políticos no ativo que já passaram por estas reuniões: como o Presidente a República, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro António Costa e o líder do PSD Rui Rio. Também há outros em cargos de maior destaque, como António Guterres, atual secretário-geral das Nações Unidas, e António Vitorino, alto-comissário da ONU para os Refugiados, e alguns caídos em desgraçada, como José Sócrates e Ricardo Salgado.

O primeiro português de que há registo que participou numa reunião do Grupo de Bilderberg foi Manoel Maria Sarmento Rodrigues, que foi ministro das Colónias e do Ultramar (1950 e 1951) e, entre 1961 e 1964, foi governador-geral de Moçambique. Este não foi o único ministro do regime de Salazar que participou na reunião. Alberto Franco, ministro dos Negócios Estrangeiros e colaborador próximo de Salazar também participou em 1967, 1968 e 1972.

Normalmente, Portugal tem tido entre um e três representantes nestas reuniões de três dias, que se realizam todos os anos num local diferente. A grande exceção foi em 1999, quando a reunião aconteceu em Sintra. Nesse ano foram convidados 10 portugueses,entre eles Jorge Sampaio, Presidente da República, Francisco Pinto Balsemão, antigo primeiro-ministro, Ricardo Salgado, presidente do BES, Artur Santos Silva, presidente do BPI, Murteira Nabo, presidente da PT, e até Nicolau Santos, na altura jornalista e diretor do semanário Expresso (e atual presidente da Agência Lusa).

O mais experiente nestas reuniões é, de longe, Francisco Pinto Balsemão, que foi convidado para fazer parte da reunião em 33 anos dos 67 em que esta se realizou. Francisco Pinto Balsemão foi membro do conselho de diretor do grupo de Bilderberg até 2015, altura em que passou a pasta a Durão Barroso, que já participou sete vezes na reunião anual. A primeira em 1994 quando era ministro dos Negócios Estrangeiros, a segunda em 2003 quando era primeiro-ministro, e as restantes já depois de sair da Comissão Europeia e passar a chairman do Goldman Sachs International.

Vítor Constâncio, ex-governador do Banco de Portugal e ex-vice-presidente do Banco Central Europeu também foi convidado por três ocasiões: em 1977 e 1978 enquanto ministro das Finanças e em 1988 quando era líder do PS.

Mas a lista é longa e inclui muitos políticos no ativo e outros já no setor privado (ou na reforma). Do lado do PS, estão por exemplo António Costa. O atual primeiro-ministro foi convidado em 2008, quando era presidente da Câmara Municipal de Lisboa, juntamente com Rui Rio, o atual líder do PSD, que era à data presidente da Câmara Municipal do Porto. Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, Inês de Medeiros, presidente da Câmara de Almada, Eduardo Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, são alguns dos nomes dos lados socialistas que já foram ao evento no passado e ainda estão no ativo.

Mas há muitos outros nomes de socialistas que já não estão na vida política ativa, que passaram pelas reuniões desse grupo envolto em secretismo:

José Sócrates foi convidado em 2004 quando era deputado do PS. Pouco depois seria eleito primeiro-ministro de Portugal duas vezes. Saiu em 2011, depois de Portugal pedir resgate e é atualmente investigado pela justiça portuguesa.

António Guterres foi em 1990 quando era líder parlamentar do PS e novamente em 2005 já depois de ser primeiro-ministro. É o atual secretário-geral das Nações Unidas.

António José Seguro foi em 2013 quando era secretário-geral do PS. Hoje está afastado da vida política.

Fernando Teixeira dos Santos foi em 2010, quando era ministro das Finanças e menos de um ano antes de Portugal pedir o resgate ao FMI e à União Europeia. É o atual presidente do BIC Portugal.

Elisa Ferreira foi convidada em 2002 quando era deputada do PS no Parlamento português. É atualmente vice-governadora do Banco de Portugal.

Manuel Pinho foi convidado em 2009 quando era ministro da Economia do Governo de José Sócrates. Atualmente é professor de economia adjunto na Universidade de Columbia, em Nova Iorque. E está a braços com a Justiça no caso dos CMEC.

Do lado PSD, há menos políticos no ativo, mas há mais sociais-democratas na lista que socialistas. Desde logo, Francisco Pinto Balsemão, que foi convidado pela primeira vez em 1981 e é o português que mais vezes participou neste fórum. No ativo, estão ainda Maria Luís Albuquerque, atualmente deputada do PSD, Paulo Rangel, eurodeputado pelo PSD, e Rui Rio, o líder do partido, podendo ainda contar com Marcelo Rebelo de Sousa.

O atual Presidente da República foi à reunião de 1998, na Escócia, quando era líder do PSD. Entre os políticos do PSD que já não estão politicamente ativos, além de Francisco Pinto Balsemão e Durão Barroso, estiveram ainda nestas reuniões, entre outros:

Manuela Ferreira Leite foi convidada em 2009, quando era líder do PSD, já depois de ser ministra das Finanças. Está afastada da vida política ativa.

Paulo Macedo foi à reunião em 2014 quando era ministro da saúde. Atualmente é presidente da Caixa Geral de Depósitos.

Nuno Morais Sarmento foi em 2005, quando era deputado do PSD e já depois de ter desempenhado funções de ministro de Estado e da Presidência. Continua a sua atividade como advogado e é vice-presidente do PSD de Rui Rio.

Jorge Moreira da Silva foi convidado em 2012, quando era primeiro vice-presidente do PSD. Mais tarde foi ministro do Ambiente e atualmente é diretor-geral de Desenvolvimento e Cooperação da OCDE.

Pedro Santana Lopes participou na reunião em 2004, ainda como presidente da Câmara Municipal de Lisboa, mas pouco antes de ser nomeado primeiro-ministro em substituição de Durão Barroso, que assumiu a presidência da Comissão Europeia. Atualmente desvinculado do PSD, criou o partido Aliança.

Fernando Faria de Oliveira foi convidado pela primeira vez em 1987, quando era vice-presidente da IPE, uma holding que geria as participações do Estado (entretanto extinta), e novamente em 1993, quando já era ministro do Comércio e do Turismo de Aníbal Cavaco Silva. É o atual presidente da Associação Portuguesa de Bancos, e também foi presidente da Caixa Geral de Depósitos entre 2008 e 2011.

A lista é longa e inclui outras personalidades da vida portuguesa nas últimas décadas, como Ricardo Salgado, ex-presidente do BES e agora a braços com a justiça, e o seu tio, Manuel Espírito Santo Silva, um dos primeiros portugueses a integrar estas reuniões. Também Artur Santos Silva, ex-presidente do BPI e atual presidente da Fundação La Caixa. Mas também Paulo Portas, vice-primeiro-ministro de Pedro Passos Coelho.

Na história deste evento, foram ainda convidados quatro jornalistas. Nicolau Santos, na altura diretor do Expresso e atual presidente da Agência Lusa, Margarida Marante, uma das fundadoras da SIC, Clara Ferreira Alves e José Eduardo Moniz, à data presidente da RTP. Veja aqui a lista de todos os portugueses que participaram na reunião de que há registo:

2019:

José Manuel Durão Barroso, Chairman da Goldman Sachs e ex-presidente da Comissão Europeia

Estela Barbot, membro da administração da REN

Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa

2018:

José Manuel Durão Barroso, Chairman da Goldman Sachs e ex-presidente da Comissão Europeia

Paula Amorim, chairman do Grupo Amorim

Isabel Mota, presidente da Fundação Calouste Gulbenkian

2017:

José Manuel Durão Barroso, Chairman da Goldman Sachs e ex-presidente da Comissão Europeia

José Luís Arnaut, managing partner da CMS Rui Pena & Arnaut

2016:

José Manuel Durão Barroso, Chairman da Goldman Sachs e ex-presidente da Comissão Europeia

Maria Luís Albuquerque, ex-ministra das Finanças de Portugal entre 2013 e 2015, deputada do PSD

Carlos Gomes da Silva, CEO da Galp Energia

2015: