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domingo, 23 de janeiro de 2011

E se a desobediência bancária se pega?


Um ex-director na sua filial num paraíso fiscal está a tentar impedir as ilegalidades cometidas pela instituição

Um paladino da transparência bancária ou apenas um bancário desejoso de vingança e dinheiro? Rudolf Elmer, um suíço de 55 anos, ex-director da filial do banco Julius Bär (BJB) nas ilhas Caimão, abriu desde 2003 uma daquelas guerras que parecem impossíveis de ganhar.

Para já, o último round foi-lhe favorável. Na passada quinta-feira, o tribunal de Zurique obrigou-o a pagar uma multa de 7200 francos suíços (5500 euros), quando a acusação pedia oito meses de prisão e uma multa de dois mil francos. O Ministério Público voltou a detê-lo horas depois da sentença. Mas o seu caso está a correr o mundo.

Rudolf deve ter tido uma vida antes de se tornar bancário. Mas os relatos na comunicação social - na sua maioria fornecidos pelo funcionário - dão-no como tendo trabalhado no banco Credit Suisse, na firma KPMG e no banco que o viria a tornar famoso.

A sua aventura começou quando, em 1994, foi promovido a vice-director (chief operating officer) da filial do BJB no paraíso fiscal das ilhas Caimão.

O banco pode não ter um nome familiar, mas não é uma casa qualquer. É uma das tradicionais instituições financeiras de Zurique fundada em 1890 pelo famoso banqueiro Julius Bär, tem 3800 empregados, escritórios abertos na Suíça, em Frankfurt, Milão, Genebra, Dubai, Ilhas Caimão, Nova Iorque, Singapura e Hong Kong. Segundo informação institucional, em Setembro de 2005, comprou dois bancos privados e parte do gigante UBS AG, tornando-se apenas na "maior instituição privada de gestão de fortunas da Suíça". E, a julgar pelo que conta Rudolf Elmer, um banco especialista naquilo que se designa por "planeamento fiscal agressivo", mas cujo resultado é a prosaica fraude e evasão aos impostos.

A vida poderia ter sido boa no paraíso das Caraíbas, na quinta praça financeira do mundo. Mas Rudolf conta que, à medida que foi subindo na hierarquia, lhe iam pedindo cada vez mais coisas menos regulares, ilegais. Diz que alertou os seus chefes, que nada fizeram.

Foi um período em que lhe devem ter chegado pelo menos os ecos da acção judicial interposta em 2000 pelo então manager de David Bowie, Tony Defries, que perdeu os seus activos de dezenas de milhões de dólares num esquema fraudulento do BJB e outros bancos. A acção foi arquivada por falta de jurisdição.

"Eu fazia diariamente uma cópia de segurança do servidor do banco e levava informação para casa [para trabalhar]." "[E] algumas vezes esquecia-me dela, sobretudo na época em que fiquei doente", conta num relato elabora pelo site Swissinfo.

O que diz o polígrafo

Ora, no Verão de 2002, segundo os documentos da WikiLeaks, soube-se que as autoridades fiscais norte-americanas tinham dados das contas bancárias do BJB que permitiam chegar aos rendimentos não declarados dos seus clientes. As leis das Ilhas Caimão não permitem nem às suas autoridades de supervisão aceder a essa informação e é por isso que, desde 2006, as autoridades norte-americanas incluíram as Ilhas Caimão entre os países que mais as preocupam.

O BJB iniciou uma investigação. Foram feitas buscas a casa dos empregados e inquéritos vários, entre os quais o polígrafo.

A prova do polígrafo é, aparentemente, uma prática habitual. Os técnicos contratados pelo BJB vieram da American Poligraph Association, que tem, entre os seus clientes, além dos organismos judiciais, empresas e grupos privados, actuando ao abrigo do Employee Polygraph Protection Act of 1988 (EPPA).

Como a informação divulgada estava na posse de muito poucas pessoas, Rudolf tornou-se o principal suspeito. E, mesmo de baixa médica, foi obrigado ilegalmente a passar pelo teste do polígrafo. Fez alguns testes, mas - alegando questões de saúde - recusou-se a prosseguir. O seu inquiridor, Lou Criscella, viria mais tarde a ser processado por Rudolf por ter violado as regras legais do uso do polígrafo. O BJB alegou que a lei norte-americana não se aplicava nas Ilhas Caimão.

Mas os resultados dos inquéritos com o polígrafo foram pouco claros. O ambiente turvou-se. Segundo a WikiLeaks, o BJB tentou incriminar Elmer pela divulgação de documentos produzidos, mesmo após o seu afastamento. O seu chefe aconselhava-o a mergulhar no mar, de preferência bem fundo. À noite, recebia chamadas telefónicas a "sugerir" que, para bem da sua família, deixasse o país. Rudolf acabou despedido.

Perseguido na Suíça

"Ao perder o emprego, voltámos para a Suíça e trouxe comigo alguma daquela informação", continua Rudolf. Foi só mais tarde - insiste - é que se apercebeu do seu valor. "[Em desespero], comecei a utilizar os dados na minha defesa."

Encontrou emprego em 2003, mas não contou aos seus novos empregadores o que se estava a passar com o BJB. O banco, por seu lado, prometeu - segundo o bancário - não levantar problemas. Administradores do BJB ameaçaram-no, caso se queixasse à polícia. Tudo estaria bem, desde que não processasse o banco por usar o polígrafo ou pela demissão.

O BJB, contudo, nunca deixou de pensar no seu principal suspeito.

Contratou a firma de detectives Ryffel AG e manteve a pressão. Novamente, o telefone de casa a tocar à noite com ameaças. Rudolf queixou-se várias vezes à polícia de estar a ser perseguido. Carros seguiam-no para todo o lado. Havia sempre pessoas postadas à frente da sua casa ou da escola da filha de seis anos. A creche ficava a apenas 900 metros de casa, mas a mãe, apavorada, ia sempre buscá-la. Mesmo no autocarro, havia homens da Ryffel a vigiá-las, até serem parados pela polícia, sem que nada lhes acontecesse. À noite, vinham carros parar à porta de casa e incomodavam os vizinhos. Tudo foi reconhecido em tribunal, em 2007.

Em resposta, Rudolf assume que escreveu emails anónimos com ameaças. Se não parassem, enviaria dados dos clientes para o fisco suíço ou para a comunicação social.

"A situação era aterradora. Vivíamos apavorados e pensei que o banco estava por detrás de tudo e foi por isso que enviei os emails, mas nunca ameacei ninguém ou fiz ameaças de bomba", conta, referindo-se à sede de Zurique. Elmer escreveu ao presidente do BJB. Deu-lhe a entender que era tempo de se proteger e à sua família e forneceu-lhe indícios da informação que poderia libertar. O banco ofereceu-lhe 500 mil francos pelo seu silêncio, mas Rudolf recusou e fez queixa.

Nada feito. A lei suíça, por se tratar de uma pessoa singular, não considera a proposta feita como corrupção. O procurador até lhe disse que deveria ficar contente com a oferta do BJB. E as actividades da agência Ryffel tão-pouco eram contra a lei. Não há lei suíça que proíba a perseguição de pessoas por entidades privadas. Rudolf tentou outras instituições - como fundações de protecção a crianças. Em vão.

O BJB iniciou então uma queixa contra Elmer. Acusaram-no de "roubo de material com intenções criminais", tal como declarou Martin Somogyi, porta-voz do Julius Bär. Roubo?, questiona-se Rudolf. "Eu tinha autorização para guardá-lo." O banco acusa-o de usar a informação para chantagear. Rudolf responde que apenas ameaçou o banco de revelar rendimentos dos seus clientes não declarados ao fisco para reclamar o cumprimento da lei, como o pagamento à Segurança Social e para o seguro de saúde.

No final, a queixa foi arquivada devido à recusa do banco em abrir à investigação os dados das Ilhas Caimão.

2006 parece ter sido o ano em que a iniciativa passou para o lado de Rudolf Elmer. Como diria mais tarde: "Tornar público o que sei e falar de mim reforçam a minha protecção." Dirigiu-se às agências noticiosas, mas nenhuma quis pegar nos seus assuntos. Pôs uma acção contra o segredo bancário no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. E na mesma altura um CD chegou à revista financeira Cash. Foram publicados dados bancários dos clientes do BJB, contribuintes relapsos, na sua maioria alemães, mas com os nomes em branco.

Preso e desempregado

Apontado como suspeito, Rudolf viu a casa revirada, computadores vistoriados, acabou na prisão por 30 dias, mas foi libertado por falta de provas. E perdeu o emprego por falta de confiança dos seus empregadores.

No ano seguinte, em Dezembro de 2007, nova acção contra o banco a reclamar os seus direitos - falta de pagamento pelo BJB da Segurança Social e do seguro de saúde - e ainda por perseguição pelo BJB a si e à sua família pela agência Ryffel AG.

Ao mesmo tempo, o site espelho da WikiLeaks nos Estados Unidos, lançado em 2007, "pôs no ar" dados do BJB. O banco tentou então retirar credibilidade à informação difundida, mas cruzou o oceano, contratou a firma de advogados Lavely & Singer e interpôs uma acção no tribunal de São Francisco para impedir a divulgação e fechar esse site espelho, o que conseguiu a 15 de Fevereiro de 2008. Ao longo de duas semanas, todavia, o mesmo material apareceu noutros sites, noutros países. E a WikiLeaks ganhou o recurso. "Vivemos numa época em que as pessoas podem fazer boas coisas e coisas terríveis sem serem responsabilizados pela justiça", declarou o juiz Jeffrey S. White aos jornais.

O banco desistiu da sua queixa contra a WikiLeaks em Março de 2008 e o site começou a divulgar documentos que provavam a acusação de Elmer sobre o uso do BJB para evasão fiscal.

Rudolf criou o seu próprio site para contar a história do processo (www.swisswhistleblower.com), mas rapidamente alargou o seu âmbito para defender a transparência bancária. "Quero também apoiar os governos e instituições na luta contra a sonegação fiscal, a corrupção e outros negócios imorais", explica. Um dos casos por desvendar é o do próprio Presidente do México, Carlos Salinas, cuja fortuna, garante, passou pelo BJB, nas Ilhas Caimão.

Em 2009, por questões de protecção e com um novo emprego, deixou a Suíça com a sua família e foi para as Ilhas Maurícias, no Índico.

E esta semana, a dois dias da sessão final do processo por violação reiterada do segredo bancário em 2008, espionagem industrial e coerção sobre outros empregados, Elmer apareceu em Londres, para, numa conferência de imprensa com o fundador do site WikiLeaks, anunciar que dentro de semanas será libertada informação bancária secreta.

O desafio jornalístico passou a ser descobrir a quem pertenciam essas contas. Mais de dois mil pessoas com muito dinheiro, 40 políticos, 200 contas de empresas multinacionais, artistas e gente importante que foge aos impostos.

A ousadia foi excessiva. O procurador Bergmann do tribunal de Zurique declarou logo que Elmer não aprendera a lição e que só manifestava desrespeito para com a lei e os tribunais. Rudolf entrou no tribunal de Zurique filmado pelas agências noticiosas. Saiu condenado, mas com uma multa muito aquém da pena de prisão pedida pelo procurador.

"Cometi erros, mas quanto ao fundamental, que diz respeito às praças financeiras offshore, como as Ilhas Caimão, não me arrependo de nada." E recorreu da decisão. Horas depois, o procurador ordenou a sua detenção por considerar que o anúncio de Londres violava as leis suíças que sustentam o sigilo bancário.

Rudolf, desta vez, passou a ser seguido pelo mundo inteiro. E juntou-se a outros "denunciantes" de práticas ilegais, possíveis pelas regras do segredo bancário. O banco suíço USB foi recentemente forçado a dar às autoridades dos Estados Unidos dados bancários de mais de quatro mil clientes. O grupo Stanford foi fechado nos Estados Unidos devido a fraudes denunciadas por quadros da instituição. Todos eles passaram a ser convidados para conferências internacionais como denunciantes de crimes.

O que acontecerá à banca, se o exemplo se pega?

fonte: Público

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