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domingo, 26 de dezembro de 2010

Espanha chumba lei que permitiria bloquear sites de downloads

A comissão de economia do congresso dos deputados de Espanha rejeitou uma lei, com 20 votos contra e 18 a favor, que permitiria o bloqueio de sites de downloads por ordem judicial.

Apenas o Partido Socialista (PSOE), no governo, votou favoravelmente, com toda a oposição a votar contra o documento.

Concluída a votação, vários deputados aplaudiram o resultado, que não gerou surpresas, apesar das negociações dos socialistas na tentativa de fazerem aprovar a lei.

Durante o debate de terça-feira, todos os grupos parlamentares manifestaram o seu desacordo face à lei, que incluía a criação de uma comissão de propriedade intelectual, dependente do Ministério da Cultura, que teria a responsabilidade de examinar as denúncias apresentadas.

Esta comissão remeteria os casos denunciados à Audiência Nacional, o alto tribunal espanhol que se ocupa dos assuntos mais importantes, tendo este quatro dias para decidir sobre o bloqueio ou não da página online.

fonte: JN

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