Governo espanhol insiste na lei contra partilha ilegal

Ministra afirmou que não se vai demitir por causa da reprovação da lei Sinde

Depois de a polémica lei Sinde, que previa o corte de sites que facilitassem a partilha não autorizada de ficheiros, ter sido chumbada na terça-feira, o Governo espanhol, por entre um coro de protesto por parte de representantes das indústrias culturais, anunciou que vai tentar uma nova aprovação.

A lei Sinde, que deve o nome à ministra da Cultura espanhola, Ángeles González-Sinde, estava incluída num pacote legislativo chamado Lei da Economia Sustentável. Os deputados do PSOE, o partido da maioria, tinham esperança de conseguir passar a medida no Parlamento, mas longas horas de reunião não foram suficientes para convencer a oposição, que chumbou em bloco a emenda destinada a combater a pirataria on-line. O resto da lei subirá agora ao Senado, onde o PSOE tenciona procurar alianças para voltar a incluir a emenda Sinde na redacção final do diploma.

A ideia de Ángeles González-Sinde era que uma comissão formada especificamente para o efeito pudesse sugerir à Justiça o encerramento de sites que facilitassem a descarga de ficheiros sem autorização dos detentores de direitos. Depois, um tribunal teria um máximo de quatro dias para decidir se os fornecedores de acesso à Internet teriam de avançar com o bloqueio do site. A proposta gerou um forte movimento de contestação na Internet.

O desfecho da votação de terça-feira tem suscitado nos últimos dias duras críticas por parte dos agentes culturais espanhóis. O vice-primeiro-ministro, Alfredo Pérez Rubalcaba, veio ontem afirmar que o Governo não pretende abandonar a luta contra a partilha não autorizada. “Não há um país sério no mundo que se possa permitir não ter protegida a propriedade intelectual”, afirmou.

O chumbo da lei Sinde deu-se depois de telegramas divulgados pela WikiLeaks terem revelado que os EUA pressionaram Madrid a adoptar medidas mais duras de protecção de propriedade intelectual na Internet. Washington ameaçou colocar Espanha na lista de países que têm deficiências nesta área e sugeriram mesmo a adopção de uma medida de avisos aos infractores, como sucede em França, onde os que forem recorrentemente apanhados a partilhar sem autorização podem ver cortado o seu acesso à Internet.

fonte: Público