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sábado, 21 de maio de 2011

Partido Pirata quer tornar downloads legais em Portugal


O movimento Partido Pirata Português está a juntar assinaturas para se tornar um partido político e propor a legalização da partilha de música, filmes e livros na Internet.

O movimento Partido Pirata Português está a juntar assinaturas de cidadãos para se tornar um partido político e propor a legalização da partilha de música, filmes e livros na Internet, disse à Lusa um dos fundadores.

"Estamos em fase de recolha de assinaturas", disse André Rosa, lembrando que são precisas 7.500 assinaturas para constituir um partido político em Portugal, como já aconteceu em 40 outros países do mundo.

Para já o movimento conta apenas com "200 e tal assinaturas", mas já defende aquilo que chama 'bandeiras-chave'.

"Defendemos a reformulação dos direitos de autor para [encarnar os princípios que tinha] quando foram criados, a abolição das patentes e a transparência política", referiu o responsável.

Downloads legais

Uma posição que, na prática, visa tornar legais os downloads de músicas, filmes ou livros porque "a cultura deve ser partilhada", defende André Rosa.

Ainda assim, o movimento ressalva acreditar que os artistas devem ser remunerados pelo seu trabalho, sublinhando que, com a Internet, quem deixa de receber não são os autores mas as editoras.

"Os artistas nunca ganharam muito dinheiro porque as editoras é que ficam com ele"

"Os artistas nunca ganharam muito dinheiro porque as editoras é que ficam com ele. Muitas vezes até quem tem os direitos de autor são as editoras e não os próprios artistas", explica o promotor do Partido Pirata.

A questão "é que a Internet veio substituir as editoras e hoje um artista pode colocar à venda a sua própria música no seu próprio site e os que já o fizeram receberam muito mais dinheiro com concertos e 'merchadising' do que os que têm editoras por trás", disse.

Partido Pirata vs ACAPOR

O Partido Pirata Português tornou-se mais conhecido a partir do final do ano passado, quando contestou as denúncias de downloads ilegais feitas pela Associação de Comércio Audiovisual, de Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal (ACAPOR).

Esta associação privada anunciou em dezembro passado que pretendia fazer mil denúncias por mês à Procuradoria-Geral da República para acabar com a impunidade dos que fazem download ilegais, sendo que, segundo a associação, são realizados anualmente cerca de 50 milhões de downloads por clientes das operadoras nacionais de Internet.

"O problema não é denunciar, é a forma como arranjaram as provas", criticou André Rosa, adiantando que "o IP [endereço que indica o local de um nó da Internet] é pessoal e, por si só, não identifica uma pessoa".

Por isso, acrescentou, "ou a ACAPOR tem software que espia as pessoas ou eles próprios andaram a piratear. De qualquer das formas houve recolha ilegal de dados de pessoas".

fonte: Expresso

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