Um quinto dos portugueses vive com menos de 360 euros por mês. E 32% da população activa entre os 16 e os 34 anos seria pobre se dependesse só do seu trabalho.
Os números são alarmantes. Um terço da população activa (entre os 16 e os 64 anos) seria pobre se dependesse apenas dos rendimentos do trabalho, de capital e de transferências privadas.
De acordo com as estatísticas ontem publicadas pelo INE, sem as pensões de reforma e as transferências sociais do Estado, mais de quatro milhões de portugueses estariam em risco de pobreza. “É a própria concepção do Estado social que fomenta esta dependência das pessoas face ao Estado”, aponta o economista João César das Neves. “As pessoas pagam ao Estado para terem acesso a pensões de reforma e depois esperam, obviamente, receber”, acrescenta.
O professor da Universidade Católica aponta que esta tendência nasceu com o fim da ditadura em Portugal e a criação da Segurança Social moderna. “Antes, Portugal tinha das mais altas taxas de poupança do mundo porque as pessoas não contavam com o dinheiro do Estado”, conclui o economista.
Mesmo assim, e apesar das pensões de reforma e de sobrevivência e das transferências sociais do Estado português, há dois milhões de portugueses no limiar da pobreza, ou seja, com um rendimento de cerca de 360 euros mensais ou 4.321 euros anuais. O estudo do INE e refere-se ao ano de 2005, apesar de esta ser uma tendência que se mantém há mais de dez anos, mais precisamente desde 1996, de acordo com João César das Neves.
O fosso entre pobres e ricos em Portugal é, além disso, o maior no conjunto dos países da União Europeia. O rendimento dos dois milhões de portugueses mais ricos do país é quase sete vezes maior do que o rendimento dos dois milhões de pessoas mais pobres.
“A situação é alarmante”, garante Fernando Nobre, presidente da AMI (Assistência Médica Internacional). “No último ano, os cem portugueses mais ricos viram a sua fortuna aumentar cerca de um terço [33%], quando a média da população portuguesa só conseguiu aumentar o seu rendimento em cerca de 2% ou 2,5%”, conta o médico fundador da associação.
Aos dois milhões de portugueses em risco de pobreza corresponde apenas 7% do rendimento líquido das famílias. Por outro lado, o grupo de dois milhões de pessoas com mais dinheiro em Portugal reúne 45% do rendimento monetário líquido das famílias a nível nacional.
“A responsabilidade social das elites da sociedade portuguesa não é praticada e nem sequer é assumida”, acusa o presidente da AMI. “A situação é bastante grave: já se sabe, quanto maior é o índice de desigualdade de um país, menor é o seu índice de desenvolvimento”, remata Fernando Nobre.
As pessoas que estão mais perto do limiar da pobreza em Portugal são os idosos que vivem sozinhos e as famílias constituídas por dois adultos com três ou mais filhos. Em contraponto, os portugueses mais ricos do país correspondem, em regra, a famílias com apenas um filho ou a um casal sem crianças dependentes.
Portugal entre os dez com maior risco de pobreza da UE
O relatório do Instituto Nacional de Estatística é taxativo: Portugal faz parte da lista negra dos países com uma taxa de pobreza superior à média europeia de 16%. A lista dos Estados com maior risco de pobreza é liderada pela Polónia e pelos três países bálticos – Estónia, Letónia e Lituânia, com valores entre os 18 e os 21%. Seguem-se Espanha, Grécia e Irlanda com um quinto da população em risco de pobreza e Portugal e Reino Unido, com uma taxa de limiar de pobreza de 19% e 18%, respectivamente. Os países com menos pessoas em risco de pobreza são precisamente os escandinavos (Suécia, Finlândia e Dinamarca), a República Checa e a Eslováquia.
Os apoios do Estado aos mais desfavorecidos
Mais de cem famílias portuguesas dependem actualmente do Rendimento Social de Inserção (RSI). Este apoio nasceu há dez anos, sob o nome de Rendimento Mínimo Garantido e tinha como objectivo acabar com a pobreza em Portugal. No Orçamento da Segurança Social para 2008, está prevista uma despesa com o RSI de 371 milhões de euros, verificando-se um aumento de 2,8% face a 2007. Também a despesa com o Complemento Solidário para Idosos, disponível desde Fevereiro de 2006 e que é pago a mais de 50 mil idosos irá mais do que duplicar no próximo ano, para 139,5 milhões (mais 111,4% que em 2007). Este aumento está relacionado com o alargamento do âmbito da prestação a todos os cidadãos com mais de 65 anos.
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