Tribunal de Contas arrasa prémios injustificados nos SUCH

Tribunal de Contas detecta prémios injustificados e atribuição de 25 carros no Serviço Comum dos Hospitais

O SUCH "não contribuiu para a sustentabilidade do SNS", revela uma auditoria do Tribunal de Contas.

O Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH), que centraliza serviços para vários hospitais portugueses, gastou dezenas de milhares de euros em prémios injustificados, revela uma auditoria do Tribunal de Contas (TC) à aquisição de bens e serviços do Serviço Nacional de Saúde através do SUCH.

"Despesismo injustificado", é como o TC classifica os bónus atribuídos "por objectivos de cobranças, no biénio 2007-2008, aos três directores comerciais no total de 129,75 mil euros". A este valor acrescem "11,7 mil euros a outros colaboradores" e um novo prémio de 12,5 mil euros, "a título de trabalhador do ano, a um dos directores comerciais" já antes premiado.

O TC manifesta a sua incredulidade com os bónus, sobretudo por estarem associados à cobrança de dívidas a clientes do Estado. "Considerando que 90% do volume de negócios do SUCH respeita a entidades públicas, o risco de incobrabilidade de dívidas é muito reduzido [...] pelo que a atribuição de prémios de cobrança não acautela a boa gestão dos recursos, redundando num despesismo injustificado [...] que não contribui para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde."

O tribunal observou também que, em 2007, a administração do SUCH - entretanto foi substituída - "deliberou ajustar as ponderações e pagar os incentivos aos directores comerciais", apesar de "não terem sido alcançados os objectivos contratualizados".

Como se não chegasse a atribuição de prémios injustificados, verificou-se a distribuição de carros a administradores e colaboradores e o pagamento de despesas de representação 14 vezes por ano - o que contraria a Resolução do Conselho de Ministros n.o 121/2005, "que fixou em 12 meses o abono de despesas de representação aos administradores das empresas públicas", lembra o Tribunal de Contas.

Segundo a auditoria do tribunal liderado por Guilherme d''Oliveira Martins, "à data de execução do trabalho de campo desta auditoria estavam atribuídas 25 viaturas a membros do conselho de administração e colaboradores do SUCH para fins que não exclusivamente profissionais". Entre estes carros contam-se "viaturas com cilindrada superior a 2.0 e igual ou inferior a 2.7", com "valores de renting mensais entre os 800 e os 1150 euros e sem limites anuais de despesas com a utilização de viaturas". Este é um tipo de remuneração, segundo o TC, que não foi avaliado pela comissão de vencimentos do SUCH.

Situações destas contribuíram para a "deterioração da situação económico-financeira do SUCH, que apresentou resultados líquidos negativos de 4,4 milhões em 2008 e de 5 milhões, em 2009", informa a auditoria do Tribunal de Contas.

fonte: Jornal i

Alemanha e EUA desenvolvem programa de espionagem disfarçado de programa civil

É já considerado um dos piores escândalos do ano e vai, provavelmente, deixar muitas marcas na diplomacia internacional. As revelações feitas pela WikiLeaks mancham a credibilidade da política externa-norte-americana.

A Alemanha e os Estados Unidos estão a desenvolver um sofisticado programa de espionagem por satélite que deverá estar operacional em 2013, revelam telegramas diplomáticos norte-americanos divulgados pelo site WikiLeaks e publicados hoje pelo diário norueguês Aftenposten.

O projeto HiRos, orçado em cerca de 200 milhões de euros, estará a ser desenvolvido pelos EUA e pela Alemanha "disfarçado de programa civil", apesar da forte contestação de outros estados-membros da União Europeia (UE), em particular da França, refere o diário norueguês citando correio diplomático da embaixada norte-americana em Berlim.

Este programa implica a construção de um número indeterminado de satélites de observação de alta definição -- capazes de distinguir objetos de 50 centímetros e enviar imagens para a Terra muito mais rapidamente que os atuais satélites.

Devido à sua natureza controversa, Berlim e Washington terão decidido apresentar o programa como um "projeto civil com fins ambientais". De acordo com a versão oficial, 70 por cento da capacidade dos satélites seria vendida a atores privados.

Mas o correio diplomático citado pelo Aftenposten dá conta de que na realidade o programa estará "sob controlo total" dos serviços secretos alemães (BND) e da Agência Espacial Alemã (DLE).

Nos documentos confidenciais, que dizem respeito ao período entre fevereiro de 2009 e fevereiro de 2010, é visível que alguns países da UE, particularmente a França, se opõem fortemente ao projeto.

A oposição francesa foi, no entanto, ignorada pelos dirigentes alemães, que, segundo os telegramas diplomáticos citados pelo diário norueguês, estariam fartos de serem "manipulados pela França".

"Não está prevista absolutamente nenhuma cooperação com a França ou qualquer outro estado-membro da UE no projeto HiRos", salienta num dos documentos diplomáticos Andreas Eckart, um funcionário da DLE.

A França e a Alemanha cooperam oficialmente no programa de imagem espacial MUSIS (Multinational Space-Based System), juntamente com a Bélgica, Espanha, Grécia e Itália.

De acordo com o correio diplomático norte-americano, o projeto HiRos terá um custo de cerca de 200 milhões de euros e deverá estar operacional em 2012-2013.

O diário norueguês foi o último jornal a receber a totalidade dos 250 mil telegramas da diplomacia norte-americana, que o WikiLeaks cedeu em exclusivo aos cinco maiores jornais internacionais (The Guardian, El País, New York Times, Le Monde e Der Spiegel).

fonte: Jornal i

Estados Unidos querem aceder aos dados dos bilhetes de identidade portugueses

Em nome da luta contra o terrorismo, os Estados Unidos querem ter acesso a dados biográficos e biométricos dos portugueses que constam no Arquivo de Identificação Civil e Criminal, informa o Diário de Notícias.

O FBI pretende ainda aceder à base de dados de ADN de Portugal para receber o registo criminal de cidadãos condenados, estando estes dados sob a responsabilidade do Instituto de Medicina Legal.

O acordo com o governo já está a ser feito e falta apenas ser ratificado na Assembleia da República. Contudo, este mês vai ser emitido um parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados que alerta para os problemas que constam no texto do acordo bilateral.

Fonte da Secretaria de Estado das Comunidades disse àquele jornal que se trata "de um processo que visa a luta contra o terrorismo e já foram feitos vários acordos entre os EUA e vários países europeus. Alguns através da Comissão Europeia".

Ainda durante a Cimeira da Nato, em Lisboa, o acordo voltou a ser abordado e o ministro da Administração Interna manifestou "a vontade firme de tornar a cooperação entre os dois países mais firme e profícua no futuro".

fonte: Jornal i

Alemanha: gripe H1N1 causa primeiras duas vítimas mortais em 2011

H1N1

Duas pessoas morreram hoje em Goettingen, na Alemanha, depois de contraírem o vírus da gripe H1N1, que ressurgiu também em Hamburgo, contaminando pelo menos mais 10 pessoas.

As duas mortes, de uma menina de três anos e de um homem de 51 anos, verificaram-se na clínica universitária de Goettingen e ambas as vítimas já sofriam de outras doenças.

As autoridades sanitárias já garantiram não haver indícios de que a gripe se vá propagar mais do que em anos anteriores e mantiveram as suas recomendações quanto às vacinas a tomar.

A vacina atual contra a gripe é considerada trivalente, com partes dos três vírus de influenza mais propagados atualmente, e protege não só contra o H1N1, que no ano passado levou a Organização Mundial de Saúde a decretar a primeira pandemia do século XXI, mas também contra outros dois tipos de vírus.

Após os dois óbitos em Goettingen, na Baixa-saxónia, a direção-geral de saúde local advertiu contra um eventual pânico, mas apelou às pessoas que fazem parte dos grupos de risco para se vacinarem.

"Estamos a levar a questão muito a sério", disse o diretor da referida direção-geral, Matthias Pulz, em Hannover, a vários órgãos de comunicação alemães.

Pulz advertiu, no entanto, que os vírus da influenza são completamente imprevisíveis, e podem ser também mortais para pessoais saudáveis".

Desde finais de dezembro, o número de pessoas contaminadas com o vírus H1N1 na Alemanha tem aumentado continuadamente e o mapa de contágios deverá atingir o ponto alto em finais de janeiro ou princípios de fevereiro, segundo os especialistas.

No inverno passado, o receio de uma pandemia em grande escala levou vários países a encomendarem milhões de vacinas contra o vírus, a grande maioria das quais acabou por não ser ministrada.

"O mínimo que se pode dizer é que a chamada gripe suína foi um negócio ruinoso para o Estado, e muito lucrativo para a indústria farmacêutica", resumiu Christian Meyer, diretor do Instituto de Medicina Tropical de Hamburgo.

O mesmo especialista considera afastado o risco de a gripe H1N1 voltar a propagar-se largamente na Alemanha, nos próximos tempos e lembrou que todos os anos morrem entre 10 mil a 12 mil pessoas com gripes vulgares na Alemanha.

fonte: Jornal i

Califórnia: Usar perfis falsos na net pode dar prisão

Com a entrada em 2011, diversas leis passaram a ser aplicadas em todo o lado. Na Califórnia, uma lei que data de 1872 sofreu uma reformulação para ajudar no combate a uma situação típica do século XXI: o ciberbullying. A Lei 1411 do Estado da Califórnia [ver PDF] é, agora, accionada contra quem for apanhado a fazer-se passar por outra pessoa não só no "mundo real", mas também numa rede social, via email ou mensagens de texto. A pena varia entre pagar cerca de mil dólares ou ficar preso durante um ano.

"À medida que a nossa dependência da Internet aumenta, mais oportunidades de abuso se apresentam e apresentarão no futuro", pode ler-se na nova lei. "As vítimas do flagelo e difamação resultantes do roubo de identidade executado através da Internet são normalmente deixadas sem protecção legal adequada para parar este abuso". A lei SB 1411 surge exactamente para "rectificar esse problema, expandindo o estatuto actual de roubo de identidade para incluir usurpações de identidade efectuadas num site da Internet ou através de outros meios electrónicos, como o email, Facebook, Twitter ou outras redes sociais", especifica o documento.

A “E-personation” (usurpação de identidade na Internet), diz o senador Joe Simitian (autor da reformulação da lei), no seu site, “é o lado negro da revolução das redes sociais". "As páginas do Facebook ou do Myspace, os emails, as SMS e comentários feitos em fóruns na Web têm sido usados para humilhar e atormentar pessoas e até para as colocar em perigo. As vítimas precisavam de uma lei a que pudessem recorrer", explica.

fonte: JN Nós na Rede

Denúncias de partilha ilegal de ficheiros na Internet entregues quarta-feira

A Associação do Comércio Audiovisual, de Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal vai entregar, esta quarta-feira, na Procuradoria-Geral da República, mil queixas-crime por partilha ilegal de ficheiros na Internet.

Destas 1000 queixas, 970, com IP nacional, relacionam-se com a partilha de obras cinematográficas. As outras 30 denúncias dizem respeito à partilha de e-mails da Associação do Comércio Audiovisual, de Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal (ACAPOR), que foram ilegalmente retirados do site da associação, na sequência de uma operação internacional denominada "Operação Payback".

A ACAPOR emitiu um comunicado explicando que esta entrega de denuncias é "a maior colectânea de queixas-crime apresentadas em simultâneo na história da Justiça portuguesa" acrescentando que "as queixas reportam-se a crimes praticados na partilha ilegal de ficheiros através da Internet, em especial de obras protegidas por direitos de autor, popularmente denominado «upload/download ilegal»".

No site oficial da associação, pode ler-se, também, que a ACAPOR lamenta que "estando em causa um crime público, tenha que ser uma entidade privada a assumir o impulso processual e que, até à data, absolutamente nada tenha sido feito pelas entidades competentes para reduzir os 50 milhões de downloads que são feitos anualmente por clientes das operadoras nacionais de Internet".

Esta associação compromete-se a apresentar, todos os meses, mil denúncias com o objectivo de colocar um fim à impunidade que reina neste tipo de crime.

"A partir de hoje, a população portuguesa passa a tomar consciência de que os actos ilícitos cometidos através da Internet, em concreto os uploads/downloads ilegais, estão a ser vigiados e denunciados", afirmou a ACAPOR.

fonte: JN

Ministro da Justiça acusado de prejudicar governo Obama

Um congressista republicano acusou, no domingo, o secretário da Justiça norte-americano, Eric Holder, de prejudicar a actuação do governo Obama contra Julian Assange, fundador do portal WikiLeaks, que tem divulgado mensagens diplomáticas norte-americanas comprometedoras.

"O mundo ri ao ver a fera de papel em que nos tornámos", declarou o congressista Darrell Issa à cadeia televisiva Fox News, citada pela agência AFP. Segundo Darrell Issa, o governante norte-americano "prejudicou a administração" Obama no caso WikiLeaks.

"Quando se prejudica a administração, pára-se ou sai-se", apontou o congressista, sugerindo a demissão de Eric Holder. Darrell Issa reclamou uma lei que tenha em conta as actividades do WikiLeaks, "para que os diplomatas possam fazer o seu trabalho com confiança".

fonte: DN

Nasa diz que "2012" é o filme mais absurdo

Especilistas da Nasa e da Science and Entertainment Exchange escolheram o filme protagonizado por John Cusack e Thandie Newton como aquele que tem mais erros científicos.

"Armageddon", com Bruce Willis, "O Sexto Dia", com Arnold Schwarzenegger, e "O Núcleo: Missão ao centro da Terra" também estão nesta lista negra da Nasa.

Apesar da crítica da Nasa, que tem sido contactada por várias pessoas a perguntar se, como o filme diz, o mundo vai acabar em 2012, o filme "2012" foi um dos mais bem sucedidos na bilheteira em 2009.

A agência elegeu ainda os filmes mais realistas no que diz respeito às questões espaciais e científicas. O primeiro lugar foi atribuído a "Gattaca". Nessa lista estão também "Contacto", com Jodie Foster, e "Parque Jurássico".

fonte: DN

2011: O ano de todos os apertos

Com mais impostos, menores salários e preços mais altos, os portugueses vão ter menos dinheiro para gastar ou poupar. Saiba todos os aumentos que vão afectar os portugueses.

Depois de um 2010 complicado, 2011 promete ser ainda mais difícil para famílias, empresas e Estado. O crescimento económico antecipa-se modesto, ou até negativo, e o Estado terá de apertar mais o cinto para mostrar que é capaz de baixar a despesa. A capacidade de executar os planos de austeridade será determinante para que a banca obtenha crédito e para que o Estado arranje quem lhe empreste quase 50 mil milhões de euros.

As empresas vão enfrentar subidas no preço das matérias-primas e impostos, num contexto de menor procura por parte das famílias e de uma quebra do endividamento dos particulares.

O Governo prevê um abrandamento na economia, com o PIB a crescer apenas 0,2%, mas a maioria dos analistas e instituições internacionais antecipa uma recessão causada pelas medidas de austeridade.

O desemprego vai manter-se alto e o corte nas ajudas sociais vai baixar o rendimento das famílias. E vêm aí subidas de impostos e de preços. A projecção do Governo para a inflação é de 2,2%, mas vários produtos e bens vão subir mais. É o caso da electricidade (+3,8%), do gás (3,2%) e dos transportes públicos (superior a 3,5%). Como todos pesam significativamente nas despesas familiares, o orçamento mensal vai encurtar .

Os salários na Função Pública também vão descer entre 3,5% e 10%, a partir dos 1.500 euros, e no sector privado esperam-se ajustamentos salariais em baixa nas novas contratações ou nos trabalhadores a termo. Conjugados, estes factores vão resultar numa redução do poder de compra, com as famílias a chegarem ao fim do mês com menos euros na carteira. Para isso contribuirá também o aumento das taxas de juro na Zona Euro, provavelmente na segunda metade do ano se, como se espera, o BCE - Banco Central Europeu iniciar o ciclo de subida do preço do dinheiro.

A crise da dívida soberana continuará na agenda e a dúvida sobre a vinda do Fundo Monetário Internacional e da União Europeia pode não se prolongar muito para lá dos primeiros meses do ano. Então, será preciso financiar elevados montantes de dívida pública e arranjar quem empreste dinheiro à banca em grande quantidade. O sistema financeiro continuará sob pressão, à procura de credores.

fonte: Sol

Coreia do Norte diz que a guerra com o Sul seria o 'holocausto nuclear'

A Coreia do Norte saudou o novo ano desejando uma melhoria nas relações com a Coreia do Sul e sublinhando que uma guerra «traria o holocausto nuclear».

Apesar dos apelos feitos na sua mensagem de Ano Novo em defesa de uma península coreana livre de armas nucleares, o Norte - que realizou dois testes nucleares desde 2006 - também disse que seu exército estava pronto para «uma acção rápida e impiedosa» contra os seus inimigos.

A mensagem surge na sequência do ataque de artilharia a 23 de Novembro, que veio agravar as tensões crescentes de possível guerra entre as duas Coreias principalmente durante as últimas semanas de 2010.

fonte: Sol