O povo poupa e o Estado gasta

Com a discussão sobre o novo Orçamento de Estado na ordem do dia, há já vários meses, e com as medidas de austeridade esmiuçadas por todos os meios de comunicação, já são poucas as novidades que se esperam. No entanto, muitos portugueses ainda se podem surpreender se souberem quanto é que José Sócrates gasta, por dia, para exercer o seu cargo de primeiro-ministro.

Sabia que José Sócrates ganha mais do que o seu homólogo espanhol? Segundo dados revelados à revista Sábado, em 2011, Sócrates ganhará 95.886 euros brutos e Zapatero ficará pelos 78.184 euros anuais. De 2005 a 2011, as despesas do gabinete do primeiro-ministro tiveram um aumento de 11,4%. E para que conste, desde que Sócrates assumiu o cargo, a 26 de outubro de 2009, foram 71 pessoas nomeadas para o seu gabinete, entre elas 20 motoristas. Dado estranho quando, por lei, apenas o primeiro-ministro e o seu chefe de gabinete têm direito a possuir viatura para uso pessoal, com motorista. Muitos destes motoristas são contratados a privados, o que pode aumentar ainda mais a despesa.

Prevê-se que, só em combustível, o gabinete de Sócrates gaste, por dia, 436,70 euros. Ou seja, estão previstas para o próximo ano, despesas no valor de 159.400 euros só em combustíveis e lubrificantes. Isto quando o Orçamento de Estado aprovado em 2005, ainda por Santana Lopes, previa despesas de 95 mil euros, isto é, menos 64 mil euros do que agora.

Especificando um pouco mais

177 mil euros é quanto Sócrates vai ter disponível só para despesas de comunicações, 80% deste valor será gasto em telemóveis, fazendo as contas: são 139.468 euros por ano, 382 euros por dia.

Falando agora de alojamentos, transportes e alimentação, fora ou dentro de Portugal, as despesas podem rondar os 135 mil euros, cerca de 370 euros por dia, ou seja, o equivalente a uma reserva por noite no hotel Ritz. Fora as refeições dentro do palácio de São Bento que chegam aos 101 mil euros, ou seja, 276 euros diários. No que diz respeito a material de escritório, estão previstos para o orçamento gastos na ordem dos 29 mil euros e 18 mil para condecorações, prémios e ofertas. Para as comemorações dos 100 dias de Governo, no Pavilhão Atlântico, o gabinete do ministro facultou 9.107 mil euros. E muitos são ainda os eventos em que Sócrates participa, os quais são patrocinados pela presidência do Conselho de Ministros (PCM).

O gosto exigente do primeiro-ministro fez-se notar logo em 2000, quando se tornou ministro-adjunto de António Guterres e redecorou todo o gabinete a que teve direito na altura. Em 2009, já no cargo de primeiro-ministro, quando a crise estava no seu pior, só nos jardins de São Bento foram gastos 33.950 euros. Já para não falar dos gastos na residência oficial do primeiro-ministro, que só com arranjos florais triplicaram, passando de 19.200 em 2009 para 63.000 euros em 2010. A nível de despesas com pessoal em São Bento, em 2011, Sócrates prevê gastar 2.67 milhões de euros. No total, o primeiro-ministro tem 10 assessores, o mais próximo e mais bem pago é Guilherme Dray, chefe de gabinete que ganha cerca de 5.069,90 euros por mês. Em 2009, ainda sem cortes orçamentais, o primeiro-ministro ganhava, por mês, cerca de 8.010 euros ilíquidos por mês. No entanto, e mesmo contra a sua vontade, em maio deste ano, com as pressões das agências de rating e dos parceiros europeus, depois de aprovar o PEC2 e com a imposição de Pedro Passos Coelho, Sócrates reduziu 5% no salário dos políticos.

fonte: Folha de Portugal

Despedir vai ficar mais barato

O Governo aprovou um conjunto de 50 medidas para melhorar a competitividade e promover o emprego, em torno de cinco eixos essenciais: competitividade da economia e apoio às exportações; simplificação administrativa e redução dos custos de contexto para as empresas; competitividade do mercado de trabalho; reabilitação urbana e dinamização do mercado de arrendamento; e combate à informalidade, fraude e evasão fiscal e contributiva.

Entre as novidades está a introdução de tetos máximos às indemnizações e compensações em caso de cessação de contrato para todos os trabalhadores, que entrem no mercado de trabalho, após a entrada em vigor desta medida. A adoção de mecanismos de descentralização da contratação coletiva, através do reforço da negociação de base empresarial, foi outra das medidas anunciadas que não implicam alterações à lei dos despedimentos, garantiu a ministra do Trabalho, Helena André.

Também será criado um fundo para financiar parcialmente os despedimentos e o governo português assegura que não haverá dinheiro público. As empresas financiam “os seus próprios despedimentos e não de outras empresas para que o dinheiro seja capitalizado de forma a poderem aproveitá-lo em caso de necessidade”, explicou o secretário de Estado do Emprego, Valter Lemos. O restante encargo com as indemnizações será suportado pelas empresas.

Além disso, as empresas vão poder suspender contratos de trabalho “em situação de crise empresarial”. O conceito de justa causa não é alterado, assegura a ministra do Trabalho, mas o objetivo é “tornar mais eficaz a legislação relativa à redução temporária dos períodos normais de trabalho e à suspensão dos contratos de trabalho em situação de crise empresarial”. O objetivo, justificou a ministra, é evitar a destruição de postos de trabalho. Portugal está entre os países da UE onde as horas médias trabalhadas mais cresceram nos últimos dois anos e, simultaneamente, o emprego mais caiu, revelou um relatório recente da Comissão Europeia.

fonte: Folha de Portugal

O “11 de setembro” da diplomacia mundial

A fuga de informação maciça de mais de 250 mil telegramas do Departamento de Estado norte-americano começou por ser uma crise diplomática que podia “mudar tudo”. Após sete dias a fazer manchetes e, com uma sucessão de ataques ao site da WikiLeaks e tentativas para o suprimir, tornou-se numa discussão sobre a liberdade de expressão e também sobre a liberdade de imprensa.

O preconizado encerramento da Administração americana em si própria, como um ouriço-cacheiro, começou logo que foram publicadas as primeiras comunicações em que se revelava a forma como Washington conduz a sua política externa. As duas grandes bases de dados que tinham sido conectadas depois do 11 de setembro – a do Departamento de Defesa, chamada SIPRNet, e a do Departamento de Estado, a Net Centric Diplomacy Database – foram separadas.

O regresso a um mundo cheio de cercas, em vez de cada vez mais ligado entre si, será uma das consequências da maior fuga de informação da história?

Uma tensão antiga

Os documentos a que a WikiLeaks teve acesso e já divulgou em parte trouxeram a público alguns segredos da diplomacia de Washington como a investigação a diplomatas da ONU, a oferta de dinheiro a países que recebem presos de Guantánamo ou as críticas a aliados como a Alemanha, Itália ou Reino Unido.

“É evidente que toda a informação que se publica e que algum poder não quer que se publique gera uma reação”, responde Vicente Jiménez Navas, diretor adjunto do El País, um dos cinco jornais que tiveram acesso aos telegramas da WikiLeaks, para lhes darem tratamento jornalístico.

“Esse poder vai reforçar o controlo dos seus meios de segurança. Terá acontecido isso com os Pentagon Papers ou com o escândalo do Watergate. Não estamos perante uma situação muito nova. A diferença é que pela primeira vez um grupo de media acedeu a uma quantidade imensa de documentos sobre a política externa de uma das grandes potências”, concluiu Jiménez Navas. “Isso vai dificultar o trabalho de todos os jornalistas, pelo menos numa primeira fase.” Mas a longo prazo, acredita, “a democracia sai reforçada”.

Segundo o El País “o alcance destas revelações é de tal calibre que, seguramente, se poderá falar de um antes e um depois, no que diz respeito aos hábitos diplomáticos”.

fonte: Folha de Portugal

IVA subiu mais de 30% desde que chegou a Portugal

O IVA tem registado um crescimento acelerado desde que foi estabelecido em Portugal há 25 anos, com o objectivo de harmonizar a tributação ao consumo e preparar a entrada da economia portuguesa no mercado comum europeu.

Aquando da sua entrada em vigor, em 1986, a taxa normal do IVA situava-se nos 16 por cento e a taxa reduzida nos 8. Em 1988, e por decisão do Governo do então primeiro-ministro, Cavaco Silva, o IVA aumentou para 17 por cento, mas a taxa reduzida manteve-se inalterada.

Quatro anos depois, e até 1994, o imposto sobre o consumo regressou ao valor inicial de 16 por cento e caiu 3 pontos percentuais na taxa reduzida, passando para os 5 por cento, sendo que o valor desta última se manteve inalterado até 2008. Em 1996, pela primeira vez, entrou em vigor a taxa intermédia de 12 por cento, mantendo-se até julho deste ano.

Já este ano, a 1 de Julho de 2010, a taxa normal do IVA aumentou para 21 por cento (era de 20 por cento), a taxa reduzida passou para os 6 por cento (era de 5) e a intermédia aumentou para 13 por cento (mais um ponto percentual).

Em Outubro, e no âmbito da aprovação do Orçamento do Estado para 2011, foi anunciada uma nova revisão deste imposto: a 1 de Janeiro de 2011, o IVA aumentará para 23 por cento, mais 7 pontos percentuais desde que entrou em vigor.

Em 25 anos, o IVA aumentou 31,25 por cento em Portugal. A partir de 1 de janeiro, com a entrada em vigor do novo valor, este corresponderá a um aumento de 43,75 por cento.

fonte: DN

Autoridades francesas repreendem cem mil alegados piratas

A Hadopi, organização que o Governo francês criou para lutar contra a pirataria audiovisual, já alertou e repreendeu cem mil pessoas suspeitas de utilizar a Internet para descarregar conteúdos de forma ilegal, mas sem ter aplicado sanções.

Desde novembro que a Hadopi tem vindo a enviar cerca de dois mil correios eletrónicos por dia, com uma "recomendação" para que os utilizadores da Internet terminem com as descargas, ou 'downloads', pirata, diz o jornal francês Le Fígaro. "O seu acesso à Internet foi utilizado para colocar à disposição, reproduzir ou aceder a obras culturais protegidas por direitos de autor", refere o e-mail da Hadopi.

A mensagem lembra ainda que o detentor da ligação à Internet é a pessoa "legalmente responsável" por essa conexão e recorda os deveres de responsabilidade na proteção do acesso à ligação à rede. Segundo o Fígaro, que cita dados do sector, as cem mil pessoas que já receberam o correio eletrónico da Hadopi representam cerca de três por cento dos utilizadores franceses que descarregam da Internet conteúdos audiovisuais pirata.

fonte: DN

Satélite de telecomunicações mais poderoso do mundo já em órbita

O Ka-Sat foi construído pela Eutelsat para a Astrium

 Entrou hoje em órbita o mais potente satélite de telecomunicações do mundo, que deverá permitir o acesso a Internet de banda larga a mais de um milhão de casas.

O mais potente satélite de telecomunicações do mundo, da operadora Eutelsat Communications, entrou hoje em órbita, devendo permitir o acesso a Internet de banda larga a mais de um milhão de lares na Europa e no Baixo Mediterrâneo. 

O satélite europeu Ka-Sat, lançado na noite de domingo pelo foguete russo Proton-M, a partir do cosmódromo russo de Baikonour, no Casaquistão, entrou hoje em órbita, anunciou o centro espacial Khrounitchev, em comunicado.

"O satélite entrou em órbita, com sucesso, às 10h03 de Moscovo (07h03 GMT)", precisa o comunicado. 

Trata-se do primeiro lançamento de um foguete Proton depois do fracasso de pôr em órbita três satélites russos de navegação Glonasse, que caíram no Oceano Pacífico a 1500 quilómetros do Havai, a 5 de dezembro. 

Depois deste incidente, atribuído por alguns especialistas a erros de programação do Proton, os lançamentos deste tipo de foguetes foram temporariamente interditos.

 

O Ka-Sat, construído pela Eutelsat para a Astrium, a divisão espacial do grupo europeu EADS, deve permitir o acesso à Internet de banda larga aos consumidores da Europa e do Baixo Mediterrâneo que não acedam a este serviço ou que tenham fracas ligações por via terrestre.

fonte: Expresso

Nove homens acusados de conspiração no Reino Unido

Nove homens, detidos no passado dia 20 em várias cidades do Reino Unido no âmbito de uma operação antiterrorista, foram acusados de conspiração para provocar uma ou várias explosões no país, anunciou hoje, segunda-feira, a polícia britânica.

A ou as explosões seriam "de uma natureza que provavelmente colocaria em perigo a vida ou provocaria sérios danos materiais" entre 1 de Outubro e 20 de Dezembro deste ano, precisou a polícia.

As nove pessoas são ainda acusadas de estar implicadas na preparação de actos terroristas, nomeadamente ao procurar material e modos de emprego, efectuando operações de reconhecimento nos alvos potenciais, ateando fogos e testando material incendiário.

Os nove homens serão apresentados hoje a um tribunal de Londres.

fonte: JN

O Documentário sobre o Wikileaks

Portugal precisa de Personal Trainer

O FMI poderia ser - agora - o nutricionista a receitar uma "dieta de desintoxicação" a Portugal. Um género de personal trainer que daria as corretas indicações de como deveríamos exercitar os "músculos" inertes, flácidos e preguiçosos de todos os agentes (sem exceção) da sociedade portuguesa. Os tempos que vivemos assim o exigem.

Precisamos, seriamente, de "cair na real", como vulgarmente se diz; entrar num jejum, numa espécie de Ramadão para refletirmos verdadeiramente sobre as nossas prioridades, definir as nossas forças motrizes, reposicionar os nossos princípios e valores, planear a estratégia com visão e criação de "valor" e passar à ação.

É preciso abolir o facilitismo (para já não falarmos em corrupção, em burocracia, em (in)justiça...).

Torna-se, a cada dia que passa, mais imperativo encontrar a oportunidade, a porta de saída para esta crise. Portugal tem de começar a respeitar-se a si próprio para ser respeitado pelos outros. A nossa reputação está em causa, cá dentro (cidadãos e instituições) e lá fora (bancos e organismos internacionais... a atual questão do financiamento, da credibilidade internacional que nos atribuem fruto da nossa situação económica) e não nos podemos esquecer que esses sinais têm que ser dados urgentemente!

Nunca a palavra Confiança foi tão verbalizada e "desejada" como agora!

Alguns comentadores dizem que governar o país é como governar a nossa casa e que quem não consegue governar a sua casa ou a sua empresa não consegue governar o país. Concordo com este princípio e são inúmeros os paralelismos que se podem fazer entre estas realidades, distinguindo o que é comunicação interna e comunicação externa nas duas situações.

Não podemos deixar o país, os cidadãos "abandonarem-se" ao descrédito total. Já diz o provérbio popular: "casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão". É, por isso, urgente que haja orientação, indicação de para onde se quer ir, como e porquê. Mas também é importante que se saiba passar a mensagem ao país, com clareza e determinação. Só assim se podem cumprir objetivos! É uma questão de boa gestão de prioridades, objetivos e expectativas.

Só através de uma boa gestão se consegue construir ou reforçar uma boa reputação. Este princípio é válido tanto a nível microeconómico como macroeconómico. Como é que após os "distúrbios alimentares", leia-se, estruturais, dos últimos anos, podemos melhorar o nosso "músculo" económico?!

fonte: Expresso

Barroso pede silêncio sobre crise da dívida soberana

Durão Barroso pediu aos líderes governamentais para falarem menos sobre a crise da dívida soberana

O presidente da Comissão Europeia apelou aos líderes europeus para estarem "mais calados em relação à crise da dívida soberana" e "perceberem que os mercados financeiros estão a ouvir".

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso , alertou hoje, numa entrevista ao jornal De Morgen, que a "cacofonia de mensagens" ameaça minar a confiança na capacidade dos governos europeus lidarem com a crise da dívida soberana.

O responsável apelou aos líderes governamentais para falarem menos, afirmando que "é, realmente, um problema ouvir tantas opiniões durante a crise" e deixou um apelo: "Apelo aos líderes políticos para estarem mais calados e deixarem os comentários para os comentadores, e perceberem que os mercados financeiros estão a ouvir".

fonte: Expresso